O processo de licenciamento ambiental envolve várias etapas, que podem variar de acordo com a legislação de cada estado e município, mas geralmente incluem:

Licença Prévia (LP): Nesta fase, são avaliados os aspectos gerais do projeto, como localização, tecnologias a serem utilizadas e possíveis impactos ambientais. É uma etapa preliminar que permite ao empreendedor obter autorização para buscar financiamento e detalhar o projeto.

Licença de Instalação (LI): Após a aprovação da LP, o empreendedor deve apresentar projetos detalhados de engenharia e planejamento para a construção do empreendimento. A LI é concedida após a análise desses documentos.

Licença de Operação (LO): Após a conclusão das obras e a implementação do projeto, o empreendimento precisa obter a LO para iniciar suas operações. Esta licença estabelece condições e restrições para garantir que o empreendimento opere de forma ambientalmente responsável.

Durante todo o processo de licenciamento, são realizadas avaliações técnicas e estudos ambientais para identificar e mitigar os impactos ambientais adversos do empreendimento. Também é importante destacar que o licenciamento ambiental pode variar em complexidade de acordo com o porte e a natureza do projeto, sendo mais rigoroso para empreendimentos com maior potencial de impacto ambiental.

O não cumprimento das condições estabelecidas nas licenças ambientais pode resultar em sanções legais e até mesmo na suspensão das atividades do empreendimento. Portanto, o licenciamento ambiental é uma parte fundamental da regulamentação ambiental que visa proteger os ecossistemas naturais e a qualidade de vida das comunidades afetadas pelos empreendimentos.